Ministro das Finanças e Presidente da Assembleia suspeito de corrupção no caso rosema

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O “Processo dos envelopes” remonta a 2017 e está relacionado com um suposto pagamento de subornos a juízes do Supremo Tribunal responsáveis pelo “caso Rosema”, para favorecerem o empresário angolano Mello Xavier na disputa que mantinha com os irmãos são-tomenses Nino e António Monteiro sobre a propriedade da cervejeira nacional.




Fonte ligada ao processo indicou à agência de notícias Lusa que entre os suspeitos estão o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

Na altura, o Parlamento autorizou o levantamento da imunidade parlamentar com vista à sua audição pelas autoridades, de Delfim Neves, então deputado do Partido Convergência Democrática (PCD), e de Osvaldo Vaz, então dirigente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, atualmente no poder).

Na época, o então presidente do Supremo, juiz Silva Cravid, apresentou uma queixa-crime contra Justino Veiga, por alegada tentativa de corrupção e aliciamento de magistrados, que foi detido e presente ao Ministério Público (MP) em dezembro de 2017, tendo ficado a aguardar julgamento em liberdade.




Quanto ao processo que diz respeito à antiga gestão da cervejeira nacional – dos irmãos Monteiro – o MP aponta a prática de 68 crimes de fraude fiscal, cometidos “em co-autoria entre pessoa coletiva e três pessoas singulares”.

Em junho de 2019, o Governo são-tomense apresentou uma queixa-crime junto da PGR contra os responsáveis da empresa Solnivan Lda., que geriam a cervejeira Rosema entre 2014 a 2019, por alegada fraude fiscal e abuso de confiança.




A disputa pela posse da Rosema arrastou-se nos tribunais são-tomenses durante mais de uma década.

No início de maio, o tribunal de Lembá – distrito onde está sediada a fábrica – tinha decidido devolver a Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, que desde então tem gerido a cervejeira. 

Cerca de duas semanas depois, em 23 de maio, o Tribunal Constitucional ordenou a entrega da Rosema aos irmãos Monteiro, mas a decisão nunca foi aplicada e os juízes-conselheiros que assinaram o acórdão foram destituídos dos cargos, na sequência de um processo disciplinar. 

Todos os visados foram já notificados das decisões do Ministério Público são-tomense.

Notícia avançado pelo jornal DN

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