O decreto presidência numero 24/2018, tornado publico no início da noite de quinta feira, anuncia que « é demitido o XVI Governo Constitucional».
Assinado pelo Presidente da República Evaristo Carvalho, o decreto acrescenta que « até a nomeação e posse do novo governo, o actual manter-se-á em exercício, limitando-se a prática de actos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária», lê-se no documento.
O Presidente da República justifica a sua decisão com base no início exactamente hoje 22 de Novembro, da XI legislatura resultante das eleições legislativas realizadas a 7 de outubro passado.
Fonte: Tela non